Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tratamento via home care.

Menor que sofre de problemas côngenitos. Risco de morte comprovado. Dever do estado em arcar com as despesas. Obrigação do imóvel para instalação do home care. Não cabimento. Recurso parcialmente provido.

Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes

Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público

Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes

Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público

Justiça fixa fiança de R$ 15 mil para doleira presa com 200 mil euros na calcinha

Nelma Kodama, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi denunciada por tentativa de evasão de divisas

Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão

Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão

STF ouve defesa de réus ligados ao antigo PL

Serão apresentados, também, os argumentos das defesas dos donos das construtoras usadas para lavar dinheiro

PGR terá cinco horas para fazer sustentação em julgamento do mensalão

Ministros do STF julgaram questão de ordem sobre os tempos destinados à defesa e à acusação do caso polêmico conhecido como mensalão

STF recebe denúncia contra parlamentar por uso de selos de IPI falsos na venda de cigarros

O plenário recebeu denúncia contra a deputada federal aline correa, acusada de utilizar selos falsos na comercialização de cigarros

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro